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TRT/23 - 20º Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2014
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 001

Disserte sobre a renúncia e a transação no Direito do Trabalho (abordar tanto a substância quanto a circunstância: antes, durante e depois do contrato de trabalho).

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OAB - 12º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 015

Serafim Almeida ajuizou reclamação trabalhista contra o ex-empregador postulando o pagamento de horas extras e verbas resilitórias. Em audiência, entabulou acordo com o reclamado, que foi homologa ...

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MPT - 18º Concurso para Procurador do Trabalho - 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Peça: Petição inicial em Ação Rescisória Trabalhista

Em 2001, a empresa concessionária de serviços públicos Young S.A. despediu 400 (quatrocentos) trabalhadores que, posteriormente, foram recontratados como prestadores de serviço por meio de uma coo ...

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OAB - XXIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 016

Saulo ajuizou reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. Na audiência, após intensa negociação entre as partes e com a colaboração do juiz, foi realizado um acordo de R$ 3.000,00, homologad ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2014
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 009

Miguel, José e Maria (amigos), em almoço de confraternização, resolvem investir o valor recebido em verbas rescisórias e pretendem “abrir” uma empresa com nome empresarial de Loja Venda por Atac ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Tendo as partes rejeitado a proposta de conciliação formulada nos termos do artigo 846 da CLT é de ser deferida pretensão da empresa demandada, suscitada em preliminar de defesa, no sentido da e ...

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TRT/14 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2004
Org.: TRT/14 - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 007

Dissertação: Ação civil pública – meio ambiente de trabalho:

a) competências material, territorial e funcional;

b) possibilidade de transação material pelo Ministério Público.

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TRT/23 - XX CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZDO TRABALHO SUBSTITUTO - 2009
Org.: TRT/23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Disserte sobre a renúncia e a transação no Direito do Trabalho (abordar tanto a substância quanto a circunstância: antes, durante e depois do contrato de trabalho).

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TRT/12 - IX CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 12 REGIÃO - 1998
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 009

A conciliação, forma de composição de conflitos trabalhistas, tem regra legal prevendo as fases processuais em que deve ser obrigatoriamente proposta (arts. 846 e 850 da CLT).Indaga-se da possib ...

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TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2003
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 005

Pode a norma coletiva estipular de forma geral a obrigatoriedade de sujeição de todas as formas de desligamento do empregado à comissão de conciliação prévia? Em caso de recusa de uma das partes, ...

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